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Agravo — Periculosidade — TST 00009432420135030011

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBAGrau: SUPData de ajuizamento: 2015-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb2f69dddbdaa4ec6f723c59dc327b57548db6379cba1a7d22aa7cf6d20ebce4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2015-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-02-01 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-02-24 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-03-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-03-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-03-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-03-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-03-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2017-04-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-04-27 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-04-28 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-05-08 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2017-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-02-24 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-25 trata do assunto oficial «Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T19:25:29.373000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150207202229
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb2f69dddbdaa4ec6f723c59dc327b57548db6379cba1a7d22aa7cf6d20ebce4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-07 a 2017-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Publicação (TPU 92)
2017-05-11
Publicação (TPU 92)
2017-05-08
Não-Provimento (TPU 239)
2017-04-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-04-27
Publicação (TPU 92)
2017-04-18
Remessa (TPU 123)
2017-03-17
Conclusão (TPU 51)
2017-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-16
Remessa (TPU 123)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-01T18:32:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2017-03-09T14:47:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2015-02-09T10:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2015-02-12T11:47:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2015-03-02T08:54:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2015-12-07T11:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2015-12-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-02-19T15:54:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2016-03-31T19:28:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2017-02-22T15:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-03-13T11:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2017-03-16T16:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-03-17T15:21:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2017-04-18T13:20:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-04-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2017-04-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  20. 2017-05-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2017-05-25T15:15:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-05-08T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2015-02-07T20:22:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2015-12-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2015-02-19T20:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-26T12:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-02T12:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-03-01T14:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-03-03T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2016-03-04T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-02-06T16:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-03-17T18:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-05-25T15:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2015-12-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2017-05-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.