TJMA — 00001089520198100038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8fae0216ce66d7d9b146843adb261814fc60684c10f16409e927001f839b606
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-24 a 2026-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-24T14:44:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11691", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } } - 2025-12-10T11:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11691", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } } - 2025-12-12T11:29:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11691", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
- TJRR — 08011365920198230020 — Execução Provisória · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução Provisória
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00024731320198030008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
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- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
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- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / 2ª VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
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