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TJSC — 50007483120228240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0cea6ad258fae56570702537f0fd2945d3ea9bba32487bebea20020a7cc278e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01: Petição (TPU 85)
2022-11-25: Confirmada (TPU 12266)
2022-11-25: Documento (TPU 581)
2022-11-14: Reativação (TPU 849)
2022-11-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-14: Conclusão (TPU 51)
2022-11-10: Petição (TPU 85)
2022-11-01: Petição (TPU 85)
2022-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-01T10:44:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-11-25T07:03:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-11-14T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-11-10T11:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-11-01T08:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-10-06T08:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
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2022-09-29T16:17:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
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2022-09-29T07:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-09-27T17:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-09-27T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-11T18:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-02-25T09:50:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2023-05-17T17:47:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-11-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-11-14T15:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-11-14T15:08:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-11-14T13:58:05.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-10-17T19:11:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-10-06T12:56:16.000Z — Custas (TPU 479)
2022-10-06T12:55:53.000Z — Custas (TPU 479)
2022-10-06T12:55:53.000Z — Custas (TPU 479)

2022-10-06T06:56:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-10-06T06:56:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-09-29T07:51:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-09-28T19:02:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-09-28T19:02:03.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-08-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-11T18:58:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

2022-08-11T18:58:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4673",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
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TRF3 — 00111253020064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRJ — 00005997320158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
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TJSC — 09040150420138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul

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