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TJSE — 00276930320118250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa37593b677fd74d66ffaf05f5211b10ff74114af2d9a297b9bc3fa7cae5484e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-04 a 2019-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-25
Definitivo (TPU 246)
2019-04-25
(TPU )
2019-03-02
(TPU )
2019-02-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-02-19
(TPU )
2019-02-14
Conclusão (TPU 51)
2019-02-14
Petição (TPU 85)
2019-02-01
(TPU )
2019-01-07
Desarquivamento (TPU 893)
2019-01-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-07
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T08:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-04-25T07:42:04.000Z — (TPU )
  3. 2019-03-02T00:39:43.000Z — (TPU )
  4. 2019-02-19T15:38:29.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-01T00:34:28.000Z — (TPU )
  6. 2019-01-07T12:29:42.000Z — (TPU )
  7. 2019-01-07T07:52:07.000Z — (TPU )
  8. 2013-01-18T02:46:48.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-07T11:35:44.000Z — (TPU )
  10. 2012-10-18T02:47:25.000Z — (TPU )
  11. 2012-10-05T12:33:54.000Z — (TPU )
  12. 2012-08-22T10:45:40.000Z — (TPU )
  13. 2012-06-26T09:01:24.000Z — (TPU )
  14. 2012-05-29T08:25:29.000Z — (TPU )
  15. 2012-03-14T10:49:33.000Z — (TPU )
  16. 2012-02-28T04:25:01.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-16T09:16:25.000Z — (TPU )
  18. 2012-01-23T11:23:25.000Z — (TPU )
  19. 2012-01-11T08:14:40.000Z — (TPU )
  20. 2011-12-06T08:12:00.000Z — (TPU )
  21. 2011-12-06T04:16:21.000Z — (TPU )
  22. 2011-11-23T15:45:16.000Z — (TPU )
  23. 2011-10-07T09:50:27.000Z — (TPU )
  24. 2011-09-13T09:45:46.000Z — (TPU )
  25. 2011-09-13T09:44:10.000Z — (TPU )
  26. 2019-04-25T07:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-04-25T07:38:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-02-19T09:55:09.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  29. 2019-02-14T09:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-01-07T12:29:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-01-07T07:51:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2013-12-18T10:36:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2013-12-18T10:36:21.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  34. 2012-12-17T13:51:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  35. 2012-11-14T10:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2012-11-12T12:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-10-30T09:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-10-03T11:05:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-10-01T17:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-09-14T11:00:38.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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