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TJRS — 00880319720098210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 266abc2a98c5aa9f769cd7156344a9dd6c360227866103aa2dcc9bbc7c10ffb9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-18 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-19
Definitivo (TPU 246)
2017-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-16
Recebimento (TPU 132)
2017-08-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-09
Recebimento (TPU 132)
2017-08-07
Conclusão (TPU 51)
2017-08-01
Recebimento (TPU 132)
2017-08-01
Petição (TPU 85)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Recebimento (TPU 132)
2013-01-14
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-18T16:47:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-01-14T15:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2017-08-01T09:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-08-07T14:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-01-06T16:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2017-06-27T15:14:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-06-27T15:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-01T09:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-08-09T17:46:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-08-16T12:36:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2017-08-16T12:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-16T14:40:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-03-19T19:14:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-15T01:16:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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