Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000396820235120054

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81798e9513dcf296950a46b3b623c13594879078a28b0967498c7ffd1bc75493

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2024-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-31: Definitivo (TPU 246)
2024-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-29: Publicação (TPU 92)
2023-12-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-12-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Conclusão (TPU 51)
2023-12-21: Petição (TPU 85)
2023-12-13: Remessa (TPU 123)
2023-12-13: Remessa (TPU 123)
2023-12-13: Publicação (TPU 92)
2023-12-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-20T11:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-23T14:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-24T19:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-25T08:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-25T12:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-26T01:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-01-26T01:23:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-26T01:25:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-01-26T01:25:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-26T08:14:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-27T16:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-27T17:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-31T01:27:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-01-31T01:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-01-31T13:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-01T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-02-01T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-07T08:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-15T09:32:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-16T08:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-16T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-16T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-18T01:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-02-18T01:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-02-18T01:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-02-18T01:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-02T09:49:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-07T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-09T23:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-10T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-21T18:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-22T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-22T13:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-22T16:41:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-23T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-03-23T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-23T01:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}
```

2023-03-23T01:23:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-23T21:41:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

2023-03-27T19:18:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19417",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT20 — 00003984120265200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242175020235240021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
TRT20 — 00003988220245200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
TRT23 — 00001639020265230005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT12 — 00000042220235120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT16 — 00162561120225160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT24 — 00242174420265240086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / Vara do Trabalho de Naviraí
TRT16 — 00162547020245160023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz

Leia também na Wiki Jurídica

Dispensa injusta: quando pedidos pendentes vencem na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dispensa sem justa causa: verbas do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada