TJSC — 50005612320228240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34f51e081093328da94c60e593cf1914a840057242d6b67a5ac0379e3f9132e1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-14
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-14
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-14
- Custas (TPU 479)
- 2022-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-11
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2022-07-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-11
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-11
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-13T14:10:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-13T13:47:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-11T18:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-11T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-08T18:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-14T18:48:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2022-02-24T10:32:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-19T18:45:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-14T09:47:04.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-14T09:46:44.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-14T09:46:43.000Z — Custas (TPU 479)
- 2022-07-11T18:47:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11T15:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-11T15:20:05.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-07-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-06-27T08:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } } - 2022-06-21T14:22:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4673", "nome": "Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo / VARA CÍVEL
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