TJRJ — 00248621820148190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1895cd9b36e27a8895a0c481cff8f723c4c5cf9b68d430f896b3ff8853a6056
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-11 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-08
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-04-19
- Fim (TPU 12278)
- 2023-04-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Desobediência | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3632
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-11T13:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-07-30T10:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-10-08T14:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2014-11-05T16:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-03T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-02-17T15:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-22T13:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2016-04-12T13:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-09-19T13:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-10-18T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-08-21T17:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-12T14:15:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-11-26T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-26T16:26:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-30T13:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-12T16:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-20T12:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-10T11:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-16T11:32:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-16T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-19T11:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-19T11:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-19T11:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-23T17:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T12:29:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-13T13:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-27T06:43:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-13T11:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T12:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-26T13:20:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-08T10:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00407872520128190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-10-02 · 3 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
- STJ — 00002010820188260407 — Agravo em Recurso Especial · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / Superior Tribunal de Justiça
- TJRJ — 00126988420158190203 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-28 · 3 referência(s) em comum
- TJRJ — 00258569620218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM
- TJSP — 00138964020158260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJPE — 00000285720168171230 — Termo Circunstanciado · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJPI — 00001737920188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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