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TRT2 — 00000044420115020075

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 75ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f090bc2e925fc7bdfed32c11d74ef8082a9f776b400caa4b976903d5fe22cec8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17: Definitivo (TPU 246)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03: Publicação (TPU 92)
2025-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-03: Publicação (TPU 92)
2025-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 13627

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-10-05T13:05:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2018-10-05T13:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2018-10-17T07:39:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-04-02T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-04-09T11:57:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-04-10T16:57:22.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-04-10T18:25:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2019-04-11T08:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-12T03:50:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2019-04-12T03:50:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-15T18:34:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-17T18:26:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-22T15:56:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-04-22T17:36:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-05-03T02:22:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-10-17T16:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2019-10-17T16:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-01-16T14:53:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-01-18T01:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-01-18T01:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-01-24T17:58:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-01T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-01T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-01T01:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-11T00:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-11T00:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-02-11T00:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-11T00:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2020-02-13T17:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-17T21:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-19T00:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-02-19T00:50:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-09T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-09T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-09T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-09T14:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-10T00:44:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2020-03-10T00:44:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```
2020-03-10T00:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29974",
    "nome": "75ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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