TJSE — 00286888920068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d2e0eca9180501f1507794a4d747a8907a6765efd5555dbf760102be9e3660
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2016-09-21T08:08:02.000Z — (TPU )
- 2016-07-13T09:46:43.000Z — (TPU )
- 2016-06-07T09:17:25.000Z — (TPU )
- 2016-05-02T11:34:11.000Z — (TPU )
- 2014-09-26T09:31:35.000Z — (TPU )
- 2016-09-19T09:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-28T09:42:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-28T09:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-28T09:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-13T09:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14T10:32:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-10T11:18:49.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-06-08T12:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-08T08:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-07T09:17:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-03T11:26:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-01T03:29:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2014-10-02T09:58:40.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2014-10-02T09:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-01T08:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-01T08:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T09:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJSC — 51104971520228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 51104556320228240023 — Execução Fiscal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00066976220208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00067703420208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00004971420138050076 — Execução Fiscal · 2013-05-02 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001371019968080006 — Execução Fiscal · 1996-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00055466120208190024 — Execução Fiscal · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157275120158070018 — Execução Fiscal · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada