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TRF5 — 00002135620224059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 3ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58990a97496decb7b3b1a4064c960ffcb0eaa0d636324852369b3a4b7fee3a1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2022-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-17
Documento (TPU 581)
2022-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-14
Mérito (TPU 12200)
2022-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-14
Segurança (TPU 446)
2022-10-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-17
Conclusão (TPU 51)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T17:18:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-14T19:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-10-17T17:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2022-10-27T11:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-11-14T21:07:09.000Z — Segurança (TPU 446)
  6. 2022-11-14T21:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-11-16T12:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2022-12-17T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-12-17T00:05:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2022-12-17T00:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2022-10-27T11:24:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2022-11-14T15:58:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
  13. 2022-12-17T00:05:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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