TRF4 — 50010949520194047205
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) | Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVs
Movimentações públicas
- 2019-05-22T16:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-21T11:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-20T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-17T15:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-02T09:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-29T16:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-10T11:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-03T12:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-02T18:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-02-27T11:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-22T16:27:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-21T11:28:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-20T09:26:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-05-17T16:19:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-17T16:19:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-17T16:19:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-05-02T09:04:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-29T16:35:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-29T16:35:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-10T11:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-03T12:01:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2019-04-02T18:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T18:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-02T18:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-04-01T15:22:01.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2019-02-27T11:43:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12577", "nome": "2ª Vara Federal de Blumenau" } } - 2019-01-22T19:01:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00114852020024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00163321920034047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00002082920014047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-01-10 · 2 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002175020064013304 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000269620158171400 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 48331183920098130024 — Recurso Especial · 2011-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 45714609520098130024 — Recurso Especial · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002684420148110014 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
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