TJSE — 00300467920128250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0546d755b3ed845981c61fd78a1280a78b9868d3d1a75bee16572d917bb7272e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-10 a 2015-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2015-01-30
- (TPU )
- 2015-01-27
- (TPU )
- 2015-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-14
- (TPU )
- 2014-12-12
- Desistência (TPU 463)
- 2014-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2014-10-16
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T10:24:13.000Z — (TPU )
- 2015-01-27T04:21:36.000Z — (TPU )
- 2015-01-14T09:42:49.000Z — (TPU )
- 2014-10-16T03:54:57.000Z — (TPU )
- 2014-10-03T09:45:36.000Z — (TPU )
- 2014-08-01T02:53:11.000Z — (TPU )
- 2014-07-21T11:50:26.000Z — (TPU )
- 2012-11-29T02:52:43.000Z — (TPU )
- 2012-11-16T12:30:06.000Z — (TPU )
- 2012-10-25T02:50:40.000Z — (TPU )
- 2012-10-11T11:31:11.000Z — (TPU )
- 2012-08-31T04:33:23.000Z — (TPU )
- 2012-08-20T10:19:22.000Z — (TPU )
- 2015-03-11T09:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-11T09:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-04T10:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-01-30T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-14T11:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-12-12T11:58:06.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2014-10-20T08:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-17T08:14:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-09-18T13:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-22T11:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-22T11:34:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2014-08-01T11:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-29T12:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-11-15T08:38:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-11-09T11:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-09T11:53:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-26T10:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-10T20:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03T10:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-31T13:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-08-12T07:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-10T12:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-10T12:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
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