Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 173 ocorrência(s) em 173 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000088320018100067 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89abeba9bf00776b26e81e494d53878dadf1707fe66e62caef3ea6b6ceb99387. SHA-256 do comentário: f39dc0e2314958da06eb75302b9b945b9b5fa6112e3a04533e682bb87ba5df5f.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 172 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
2024-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2024-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
2025-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
2026-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2026-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-12-16 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:34:16.335000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011029000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-10-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 89abeba9bf00776b26e81e494d53878dadf1707fe66e62caef3ea6b6ceb99387
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 172 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-29 a 2026-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-07-13
Documento (TPU 581)
2026-07-13
Conclusão (TPU 51)
2026-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-19
Publicação (TPU 92)
2026-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-16
Conclusão (TPU 51)
2026-06-12
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 172. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-01-16T09:26:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 4,
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"nome": "Certidão",
"valor": 107
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-01-16T11:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-06T11:12:13.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Carta precatória",
"valor": 76
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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}
2024-06-07T11:48:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-11T02:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-11T02:42:02.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-19T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-19T02:39:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-19T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-19T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-19T02:39:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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2024-06-20T22:00:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Certidão",
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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}
2024-06-20T22:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
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2024-06-28T17:55:49.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
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],
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-07-10T10:04:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-07-11T16:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
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}
2024-07-12T12:28:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-07-12T12:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-07-16T15:19:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-07-26T11:00:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-12T10:09:42.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-12T10:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-12T10:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-30T04:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-30T04:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-30T04:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-08-30T04:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-09-09T18:13:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-09-09T18:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-09-13T23:21:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-12-16T07:28:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-12-16T07:29:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-12-16T07:33:05.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2024-12-16T07:33:15.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-03-10T20:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-04-03T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-04-03T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-04-03T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-04-03T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
2025-04-03T00:15:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3206",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000088320018100067 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ANAJATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 172 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
89abeba9bf00776b26e81e494d53878dadf1707fe66e62caef3ea6b6ceb99387. SHA-256 do comentário:f39dc0e2314958da06eb75302b9b945b9b5fa6112e3a04533e682bb87ba5df5f.