TRT5 — 00000355420245050195
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Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada
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Movimentações públicas
- 2024-01-18T11:48:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-23T02:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-23T02:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-28T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-28T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-28T17:20:59.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-29T02:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-29T02:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T12:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T12:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T12:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T12:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T18:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-04T03:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-04T03:12:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-05T16:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-06T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-06T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-06T00:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-12T08:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T02:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T02:54:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T02:54:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-16T02:54:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-25T17:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-26T08:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-26T11:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T09:34:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-30T02:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-30T02:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-30T02:47:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-30T02:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-01T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-01T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-01T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-01T01:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-04T17:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso adesivo", "valor": 63 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-04T17:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T00:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-08T03:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-08T03:18:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-08T10:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-12T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-12T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-12T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-12T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-18T13:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-18T13:35:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-18T13:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-21T09:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-22T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-22T21:35:17.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-08-28T15:26:49.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-02T12:39:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:13:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-13T13:13:15.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:03:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-09-27T22:03:16.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-07T07:06:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-22T11:46:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } } - 2024-10-22T11:46:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19976", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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