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TRF3 — 00106408720024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e48eabd45eb9891bf82f99cddaba53715173797b8a58c66a87783dd5ffd7a23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-11-25 a 2022-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-21
Recebimento (TPU 132)
2022-06-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-18
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2022-05-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-02-27
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-11-25T17:35:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2002-11-27T15:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2003-09-17T12:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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  4. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2022-05-18T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2013-02-08T09:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  7. 2022-06-03T12:11:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  8. 2022-07-27T12:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  9. 2002-11-27T16:02:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2003-10-29T14:38:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2013-02-22T15:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2013-05-24T10:50:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  13. 2015-02-25T09:59:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-02-25T09:59:40.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  15. 2015-02-27T15:04:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  16. 2022-05-05T15:14:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2022-05-05T15:14:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  18. 2022-05-18T15:11:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  19. 2022-05-18T15:11:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  20. 2022-05-27T09:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-06-21T10:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  22. 2022-09-29T13:47:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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  23. 2022-09-29T13:47:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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