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TSE — 06000573820216140000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6e80c48046a2c30b86f7db319d04019e723153425cd51445b2cd667b31c9627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Documento (TPU 581)
2021-08-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-08-04
Recebimento (TPU 132)
2021-08-02
Conclusão (TPU 51)
2021-07-30
Petição (TPU 85)
2021-07-30
Petição (TPU 85)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-16
Petição (TPU 85)
2021-06-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-16T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-07-30T15:00:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-08-06T12:52:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-06-15T19:26:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-14T22:35:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-06-14T22:35:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-06-16T16:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-07-29T15:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-07-30T15:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-08-02T16:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-08-04T12:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-08-04T16:29:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-08-12T10:14:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-08-12T10:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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