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TJSC — 50007592620218240218

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de CatanduvasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb4005957b5a5c891dbad7ee81adfea832f64bc0ec5a811495d42b8efd333d3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-15 a 2022-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-12: Custas (TPU 479)
2022-04-12: Custas (TPU 479)
2022-04-12: Custas (TPU 479)
2022-04-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-12: Remessa (TPU 123)
2022-02-24: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-14: Abandono da causa (TPU 458)
2022-02-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-14: Conclusão (TPU 51)
2022-02-14: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-04-12T16:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-04-12T16:29:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-04-12T01:07:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-02-14T16:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-02-14T14:32:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-02-12T01:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-12-09T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-12-09T17:03:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-29T18:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-29T11:25:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-12T13:53:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-11T01:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-28T17:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-08-16T16:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-08-10T16:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}

2021-08-03T01:13:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-08-02T11:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-02T11:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-06-04T13:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2021-05-19T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-05-17T13:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-05-15T14:20:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-04-13T16:54:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-04-12T16:58:51.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-12T16:58:37.000Z — Custas (TPU 479)
2022-04-12T16:58:36.000Z — Custas (TPU 479)
2022-02-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-14T19:06:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2022-02-14T19:06:08.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-12-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-09T17:03:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-29T19:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-29T18:11:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}
```
2021-11-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-12T13:54:01.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-11-12T13:53:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-10-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-06T16:26:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-10-06T16:26:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4677",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Catanduvas"
  }
}

2021-08-17T20:12:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 01065898120134025104 — Apelação Cível · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / Gabinete da Vice-Presidência
TJRJ — 00054318020078190061 — Execução Fiscal · 2007-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00064571620078190061 — Execução Fiscal · 2007-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00041035220068190061 — Execução Fiscal · 2006-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 50017833720208240085 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / Vara Única da Comarca de Coronel Freitas
TJCE — 02222006920238060001 — Execução Fiscal · 2023-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS
TJSC — 50017287820218240044 — Execução Fiscal · 2021-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Catanduvas / 2ª Vara da Comarca de Orleans

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