TJMA — 00000133820208100068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c77262052788b93f8e5d18649474f639f32029fc48f3d67d4933a338e80028b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2021-12-02T18:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-30T12:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-30T09:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-26T07:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-25T08:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-24T14:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-03T12:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-10-07T08:47:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-10-06T17:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-23T14:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-09-09T17:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-04-22T16:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-04-01T09:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-23T15:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-23T15:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-17T12:11:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-12T08:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-12T08:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-11T16:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-04T10:41:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-02T09:54:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-02T08:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-02-28T14:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-15T04:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-15T04:21:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-10T16:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-10T16:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-10T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-10T16:16:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-12-02T18:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-29T18:28:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-29T18:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-29T18:27:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-29T18:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-21T18:44:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-21T17:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-21T17:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-21T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-21T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-20T16:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-20T16:43:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-03T09:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-08-06T19:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-08-06T19:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-08-03T09:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-25T16:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-25T16:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-25T10:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-23T18:19:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-12-02T18:10:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-12-14T11:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-12-13T10:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-12-04T08:42:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-09-06T02:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-29T18:35:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-25T17:13:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-11-03T11:04:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-09-09T16:58:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-04-22T16:35:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-04-02T08:47:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-04-01T08:43:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-23T17:50:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-17T09:41:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-11T16:43:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-11T16:39:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-04T10:41:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-02T09:53:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2020-03-02T09:08:37.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-08-10T14:26:29.000Z — Procedência (TPU 219)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-09-17T10:03:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2021-06-25T12:06:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } } - 2023-12-14T11:37:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3208", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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