TJDFT — 00057751720068070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cec5e0e18eaf674078e1af53f9154e2eac5bcf87371a0eb0982788b09b38d9d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Movimentações públicas
- 2006-10-27T12:27:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2007-10-04T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-04-07T16:16:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-04-07T16:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-05-14T12:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-08-31T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-08-31T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2011-12-28T16:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2011-12-28T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2013-01-18T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2013-05-24T18:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2013-05-24T18:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2014-02-17T12:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2014-02-17T12:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-05-03T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-11-07T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-12-01T18:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2018-10-29T18:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2018-10-29T18:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-01-30T21:29:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-02-25T09:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-05T13:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-09T13:48:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-09T13:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-26T16:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-26T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-26T16:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-30T15:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-02-20T13:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-06-01T16:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-06-01T16:10:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-02T20:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-16T19:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-09-14T20:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-09-28T15:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-09-28T15:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-10-02T13:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-01-31T19:57:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-02-06T19:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-05-20T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-05-30T15:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-07-24T14:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-05-06T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-05-06T16:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-05-21T10:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-06-23T18:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-07-30T18:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2007-10-09T15:58:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2007-10-09T16:05:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-05-26T15:58:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-09-29T14:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2012-09-18T16:32:55.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2018-11-27T11:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-25T17:17:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-05-29T14:17:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-08T02:32:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-08T02:32:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-09T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-09T02:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-31T02:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-07-31T02:33:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-08-26T02:36:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-10-04T10:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-10-04T10:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-10-28T03:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-10-28T03:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-11-30T03:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-12-03T02:49:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-12-04T08:45:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-01-27T04:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-01-27T04:33:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-01-31T19:57:40.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-02-05T15:41:34.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-06-26T02:16:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-06-26T02:16:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-07-18T02:19:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-07-30T18:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-03-03T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-05-18T14:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-06-24T14:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2010-09-29T12:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2011-11-25T13:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2012-09-18T16:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2012-09-25T14:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2013-05-13T15:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2013-07-25T15:48:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2014-02-11T10:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-02-16T16:08:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-02-16T16:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-02-16T16:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-02-16T16:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2016-03-28T16:00:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2017-05-03T17:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2019-09-04T21:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-02-19T17:33:29.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-02-19T17:33:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-06-22T14:54:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-06-22T14:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-09-16T10:03:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2020-09-16T10:03:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2021-01-14T10:42:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13597", "nome": "VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-09-28T15:56:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-09-29T12:33:50.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2023-09-29T12:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-01-10T19:30:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "83313", "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-05-20T14:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2024-05-20T14:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } } - 2026-05-06T14:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82456", "nome": "2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00448914020038210132 — Execução Fiscal · 2000-08-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50193313220198130145 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002981120038110032 — Execução Fiscal · 2003-05-27 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00157491020088070001 — Execução Fiscal · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50145519220178130024 — Recurso Especial · 2021-08-13 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50109989120198130145 — Recurso Especial · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00160757220058070001 — Execução Fiscal · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023757120048030002 — Execução Fiscal · 2004-12-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada