TRF3 — 00134839320004036106

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b994e882a249f495ab8efa1d572512febbd38b00475c28069c245151c4f0f0bf

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2000-12-12T17:43:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2001-09-05T13:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2001-09-21T15:34:50.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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4. 2002-02-22T17:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2002-07-02T17:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "valor": 40
       }
     ]
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6. 2002-07-29T14:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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7. 2002-08-14T13:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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8. 2002-09-26T18:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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9. 2002-10-29T15:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2002-12-05T15:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

11. 2003-08-20T18:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2004-02-11T16:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

13. 2004-08-19T17:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

14. 2008-10-15T16:46:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2008-10-16T16:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

16. 2008-11-05T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }

17. 2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

18. 2023-12-04T17:40:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

19. 2023-12-13T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

20. 2024-04-22T19:51:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }

21. 2002-10-29T16:47:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
22. 2003-07-07T14:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
23. 2004-04-15T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
24. 2004-08-12T10:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
25. 2002-03-05T17:18:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
26. 2002-08-26T13:38:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
27. 2002-09-30T18:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2002-12-17T13:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
29. 2003-08-27T10:28:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
30. 2003-10-13T14:52:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
31. 2004-03-08T15:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2004-03-08T16:52:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2004-05-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2004-08-24T13:41:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
35. 2004-08-24T17:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2004-10-14T12:18:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
37. 2008-10-15T12:43:21.000Z — Reativação (TPU 849)
38. 2008-10-22T17:22:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2009-01-15T16:19:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
40. 2023-11-22T14:37:13.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14009",
        "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
      }
    }