STJ — 00002210320188260535
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3840e74632941e9e68dee31d3cfb1e175474e2730e92ff6a8fb7eef087f1c89e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-14T09:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-14T09:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-26T14:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-01T18:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-10-01T18:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-01T18:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-18T06:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-10-18T07:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-26T16:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-11-26T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-27T12:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-16T16:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-13T06:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-26T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T20:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T19:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-19T20:06:34.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2019-11-21T05:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10T15:48:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-13T05:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-04T08:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-04T08:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-18T06:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-20T18:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-26T16:36:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-26T17:57:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-12T16:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T19:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-16T16:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003992820208210144 — Recurso Especial · 2022-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003954420218120002 — Recurso Especial · 2021-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJPR — 00147108120208160170 — Conflito de Jurisdição · 2020-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Conflito de Jurisdição
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO DOMINGOS KUSTER PUPPI
- STJ — 00003895020188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJPR — 01013438620218160000 — Petição Criminal · 2021-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJAP — 00024074620228030002 — Execução da Pena · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001188520188180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
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