STJ — 00002210320188260535

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3840e74632941e9e68dee31d3cfb1e175474e2730e92ff6a8fb7eef087f1c89e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-27
Conclusão (TPU 51)
2019-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-11-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-14T09:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2019-08-14T09:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2019-09-26T14:57:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-10-01T18:30:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  5. 2019-10-01T18:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  6. 2019-10-01T18:33:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
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  7. 2019-10-18T06:42:43.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
    }
  8. 2019-10-18T07:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-26T16:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-26T17:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-27T12:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2019-12-16T16:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2019-08-13T06:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-09-26T15:30:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-10-01T20:42:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-11-19T19:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-11-19T20:06:34.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  18. 2019-11-21T05:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-10T15:48:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-12-13T05:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-02-04T08:51:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-02-04T08:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2019-10-18T06:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2019-11-20T18:55:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-11-26T16:36:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-11-26T17:57:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2019-12-12T16:22:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2019-12-12T19:14:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-12-16T16:49:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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