TJSE — 00330410220118250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2765ea042405db2883ae278e706d30b51c3c40196f1f0d86a46a218e089b9318
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-14 a 2017-03-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-09
- (TPU )
- 2017-02-24
- (TPU )
- 2017-02-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-13
- (TPU )
- 2017-02-11
- (TPU )
- 2016-01-13
- (TPU )
- 2016-01-13
- Remessa (TPU 123)
- 2016-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-11
- Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2015-12-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-13T07:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-03-09T10:10:38.000Z — (TPU )
- 2017-02-24T02:04:26.000Z — (TPU )
- 2017-02-13T12:53:30.000Z — (TPU )
- 2017-02-11T20:33:14.000Z — (TPU )
- 2016-01-13T07:42:14.000Z — (TPU )
- 2015-12-17T07:27:13.000Z — (TPU )
- 2015-11-17T03:19:17.000Z — (TPU )
- 2015-11-05T09:06:43.000Z — (TPU )
- 2015-08-27T07:33:43.000Z — (TPU )
- 2015-08-07T08:15:16.000Z — (TPU )
- 2015-08-04T03:16:59.000Z — (TPU )
- 2015-07-23T08:04:41.000Z — (TPU )
- 2015-06-18T08:31:55.000Z — (TPU )
- 2015-06-02T03:18:29.000Z — (TPU )
- 2015-05-21T08:37:29.000Z — (TPU )
- 2015-04-29T08:05:07.000Z — (TPU )
- 2015-01-07T08:15:51.000Z — (TPU )
- 2014-11-20T09:03:18.000Z — (TPU )
- 2014-09-06T04:03:06.000Z — (TPU )
- 2014-08-26T11:14:51.000Z — (TPU )
- 2014-07-28T12:27:26.000Z — (TPU )
- 2014-07-15T04:35:18.000Z — (TPU )
- 2014-07-03T10:20:27.000Z — (TPU )
- 2014-05-30T10:34:55.000Z — (TPU )
- 2014-05-07T08:27:33.000Z — (TPU )
- 2014-04-23T02:43:17.000Z — (TPU )
- 2014-04-10T06:50:49.000Z — (TPU )
- 2014-02-24T07:25:27.000Z — (TPU )
- 2013-11-21T09:09:16.000Z — (TPU )
- 2013-09-24T03:08:00.000Z — (TPU )
- 2013-09-12T10:01:11.000Z — (TPU )
- 2013-08-20T02:56:26.000Z — (TPU )
- 2013-08-08T10:53:14.000Z — (TPU )
- 2013-08-07T11:29:45.000Z — (TPU )
- 2013-04-25T09:19:31.000Z — (TPU )
- 2013-03-19T02:57:57.000Z — (TPU )
- 2013-03-07T09:40:07.000Z — (TPU )
- 2012-12-08T02:52:06.000Z — (TPU )
- 2012-11-27T07:35:20.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada