TRE-RN — 06001194420226200043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8d9d2c28848473544c6899f7d79de54bb8e111e22b283099685e6b9d3ec16b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas
- 2022-11-03T11:46:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-17T12:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-05T09:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-26T10:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-04T13:59:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-04T13:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-04T13:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-04T13:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-22T03:36:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-20T15:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-08T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T16:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T16:20:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T16:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-10T16:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-28T05:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-03T09:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-03T09:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T08:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T08:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T09:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T09:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-14T09:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T02:05:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T02:05:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-01T14:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-01T14:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-22T09:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-22T09:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-22T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-23T01:20:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-28T06:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T15:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T15:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T15:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-11T03:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-11T03:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T03:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T03:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T03:17:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-26T03:06:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-30T10:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-30T12:07:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-11-03T11:46:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T21:00:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-01-25T21:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-14T12:09:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-24T10:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T18:13:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-14T13:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-14T13:13:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-09-25T11:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T15:39:48.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-10T15:39:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-19T16:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-30T12:11:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-10-30T12:11:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43766", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-RJ — 06000718620266190071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- TRE-PE — 06001301120226170026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001031920246060073 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-26 · 2 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000428320256050031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-07-25 · 2 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06000459720216020019 — Recurso Eleitoral · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006879320246270011 — Cumprimento de sentença · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06001034220256060054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-30 · 2 referência(s) em comum
- TRE-TO — 06006844120246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada