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TRE-BA — 06000229720236050052

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 52 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f669152a00435fae7eb1849f118ab0ad36dbe863845a1978082a01e5b0b26b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)
2023-08-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T06:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T12:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T11:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T12:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-07-17T13:37:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "30585",
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2023-07-18T13:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T14:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T09:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T10:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T10:08:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T10:10:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-01T10:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-05T12:13:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-08-07T07:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-08-07T07:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-07T07:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-08T07:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T12:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T12:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T07:05:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T07:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T07:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30585",
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  }
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2023-08-17T07:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-24T18:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-29T09:39:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-08-29T10:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2023-08-29T13:10:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T13:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
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  }
}

2023-08-29T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T13:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-30T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-08-29T09:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-07-01T06:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-07-17T09:39:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2023-07-17T09:39:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2023-07-22T04:23:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-07-22T04:23:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30585",
    "nome": "52 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-MA — 00000504620166100012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
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TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
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