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TRF3 — 00120906520024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c50bb17a7d4f49a63b6f413dd4d9466353764515b653e830a756776a83bd601f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-16 a 2023-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-06
Reativação (TPU 849)
2023-09-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-07-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-03
Publicação (TPU 92)
2023-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-30
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-03-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-12-16T20:09:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2003-01-09T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2003-08-21T12:44:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  4. 2003-12-15T16:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2004-01-16T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  6. 2007-12-14T12:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  7. 2010-01-13T11:51:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  8. 2010-01-21T11:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  9. 2012-09-17T09:23:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  10. 2022-09-23T15:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  11. 2023-03-30T19:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
  12. 2004-05-11T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-13T10:14:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-11-29T08:37:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-03-06T10:21:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2015-09-04T08:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2016-08-05T11:30:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-12-03T09:32:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2023-03-03T12:20:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
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  20. 2023-05-03T15:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-05-26T13:30:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2003-01-09T15:53:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2003-11-14T18:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2004-01-20T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-05-24T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-01-13T11:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-01-15T11:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-01-25T15:28:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-11-27T15:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  30. 2014-02-03T10:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
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  }
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  31. 2015-06-08T11:38:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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  32. 2015-06-10T13:02:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2015-11-19T10:21:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14009",
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  34. 2016-08-22T11:47:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14009",
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  35. 2018-12-11T11:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-02-12T18:26:23.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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  37. 2022-09-23T15:17:53.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  38. 2022-09-23T15:17:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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  39. 2022-11-29T16:06:47.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2023-02-27T11:53:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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