TJSE — 00345214420138250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5e9229f6b0e3c028a4ca5a54b4d46665f19eb3620d2f0ee53b89d011ceae709
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-08 a 2016-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-03
- (TPU )
- 2016-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-19
- (TPU )
- 2016-03-24
- (TPU )
- 2016-03-11
- (TPU )
- 2016-03-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-03T10:19:24.000Z — (TPU )
- 2016-05-19T08:37:15.000Z — (TPU )
- 2016-03-24T03:14:04.000Z — (TPU )
- 2016-03-11T10:33:29.000Z — (TPU )
- 2016-02-02T03:27:40.000Z — (TPU )
- 2016-01-20T10:47:00.000Z — (TPU )
- 2015-12-03T12:09:48.000Z — (TPU )
- 2015-11-18T08:06:03.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T10:21:30.000Z — (TPU )
- 2015-10-27T08:34:03.000Z — (TPU )
- 2015-09-01T10:19:31.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T15:03:15.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T12:12:14.000Z — (TPU )
- 2015-05-18T09:14:17.000Z — (TPU )
- 2015-05-14T09:41:58.000Z — (TPU )
- 2015-05-12T11:31:35.000Z — (TPU )
- 2014-11-28T08:37:55.000Z — (TPU )
- 2014-10-22T10:30:27.000Z — (TPU )
- 2014-10-22T09:18:24.000Z — (TPU )
- 2014-08-05T10:06:51.000Z — (TPU )
- 2014-08-04T11:52:09.000Z — (TPU )
- 2014-07-14T09:10:09.000Z — (TPU )
- 2014-07-14T07:40:26.000Z — (TPU )
- 2014-07-14T07:39:48.000Z — (TPU )
- 2014-03-13T10:45:18.000Z — (TPU )
- 2014-03-13T10:35:26.000Z — (TPU )
- 2013-12-13T09:45:01.000Z — (TPU )
- 2013-12-13T09:06:47.000Z — (TPU )
- 2013-12-11T07:31:29.000Z — (TPU )
- 2013-10-17T11:15:58.000Z — (TPU )
- 2013-10-08T09:03:27.000Z — (TPU )
- 2013-09-10T09:37:22.000Z — (TPU )
- 2016-06-16T08:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-06-16T08:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-06-16T08:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-19T10:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-19T08:37:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-19T08:37:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-03T09:00:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2016-03-03T07:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00007016920158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 25190583820058130145 — Recurso Especial · 2014-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07525764120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00109926620148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00103501520228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00105822720228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00004582820158210132 — Execução Fiscal · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80110952920208050080 — Execução Fiscal · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada