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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000875320145030099

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Governador ValadaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eddfd56e25feea5cf521b12ba28f80f27de9bc9d3bd151d1c7f5ea191bf25b4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2016-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2016-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2016-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2016-12-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2016-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  8. 2016-12-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2017-05-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2017-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2017-06-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2017-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2017-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  14. 2017-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2017-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2017-08-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  18. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-02-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-19 no assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2017-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-06-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-05-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-12-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | PIS/RAIS - Cadastramento | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Art. 475-J do CPC | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-09-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  17. 2014-09-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  18. 2014-09-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2014-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2014-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  25. 2016-02-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  26. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-02-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  30. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2016-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2016-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2016-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.