Apelação Cível — Erro de Procedimento — TJAM 10111517520118040000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c7a4e61ec705760a41694678e1c15430dad776c436d0dcc100ee02c8a76c5b3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Erro de Procedimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-06-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-17 — Guarda Intermediária Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-02 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-06-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-02T11:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72121", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA" } } - 2024-05-17T12:19:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72121", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 10108165620118040000 — Apelação Cível · 2011-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJAM — 10080368020108040000 — Apelação Cível · 2010-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJSC — 00012339220038240063 — Execução Fiscal · 2003-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 00011533120038240063 — Execução Fiscal · 2003-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSC
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Popular
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)