TRT6 — 00000500620195060313

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: CARUARU - 03A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aedf85fa6dd7fa9eaf0485a12c5998eee2de3456cca3e84fcf760e0c408120f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2020-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-07
Definitivo (TPU 246)
2020-01-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-23
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-23
Publicação (TPU 92)
2019-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-18
Publicação (TPU 92)
2019-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T19:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  2. 2019-01-24T09:57:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  3. 2019-01-28T09:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  4. 2019-01-31T00:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  5. 2019-01-31T00:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  6. 2019-02-06T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  7. 2019-02-06T13:19:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  8. 2019-02-08T14:36:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  9. 2019-02-11T16:29:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  10. 2019-02-13T00:22:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  11. 2019-03-08T08:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  12. 2019-03-15T09:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  13. 2019-03-25T14:24:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  14. 2019-04-25T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  15. 2019-05-31T13:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  16. 2019-06-19T00:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  17. 2019-06-19T00:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  18. 2019-07-13T00:09:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  19. 2019-09-05T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  20. 2019-09-17T10:08:45.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  21. 2019-09-18T00:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  22. 2019-09-18T00:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  23. 2019-10-01T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  24. 2019-10-23T00:07:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  25. 2019-10-23T00:07:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  26. 2019-10-23T00:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  27. 2019-10-23T00:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  28. 2019-11-07T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  29. 2019-11-07T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  30. 2020-01-07T13:35:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  31. 2019-01-28T09:45:54.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  32. 2019-01-28T12:17:17.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  33. 2019-01-30T15:11:47.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  34. 2019-02-06T13:19:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  35. 2019-02-06T13:19:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  36. 2019-02-07T07:55:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  37. 2019-02-07T07:55:36.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  38. 2019-03-15T09:59:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  39. 2019-03-19T08:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }
  40. 2019-04-28T20:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20682",
        "nome": "CARUARU  - 03A VARA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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