Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00009229020208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbaafc516bfa2c0e697c40ba3aa81aa5455ce89ef4f8a827d1155a7682c492d6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-11-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-11-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-14 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-14 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-12-17 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-24 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-24 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-03-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-12-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2021-12-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-15T04:08:21.656000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200114000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cbaafc516bfa2c0e697c40ba3aa81aa5455ce89ef4f8a827d1155a7682c492d6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2022-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-25
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-03-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Audiência (TPU 970)
- 2022-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T15:50:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-01-16T14:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-01-28T14:37:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-02-28T12:09:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-09-29T13:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-05-11T12:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-05-17T12:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-06-07T12:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-06-10T14:24:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-06-24T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-04T14:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-10T16:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-17T15:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-12-13T16:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-12-14T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-12-17T17:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-03-03T16:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-03-15T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-03-24T12:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2022-03-24T13:43:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-02-28T14:51:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-03-02T14:51:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2020-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-03-04T18:22:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-03-05T18:22:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-05-14T16:49:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-05-17T12:45:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-06-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-06-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-04T14:52:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-10T16:12:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-10T16:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-10T16:12:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-10T16:12:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-12T14:19:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-12T14:19:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-12T14:19:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-16T14:19:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-16T14:19:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } } - 2021-11-16T14:19:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14566", "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00309244320208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00121600520218190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJDFT — 00390047320138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJRJ — 00347239420208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJPR — 00000079020178160190 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
- TJDFT — 00070840920168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJDFT — 00026327020188070010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00009229020208190210 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cbaafc516bfa2c0e697c40ba3aa81aa5455ce89ef4f8a827d1155a7682c492d6. SHA-256 do comentário:26d24ac0b3067089c20da16c18394b3d0875ff800b50aee3497b6e46becb4b59.