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TRE-BA — 06000226220226050172

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 172 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76cf9496ef707f377df38d2647e49a0bffa90e3002b7994a14458766a00bd0b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-14: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-01: Petição (TPU 85)
2023-05-31: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T03:58:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-07-14T11:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T16:39:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T16:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T11:06:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T11:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T15:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T18:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T16:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T18:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-08T16:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T14:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2023-05-24T09:13:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2023-05-24T09:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-05-30T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-30T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-05-30T11:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "30641",
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2023-06-01T19:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2023-06-14T16:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2023-06-14T16:32:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-14T16:43:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-06-29T11:12:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-21T11:44:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-21T11:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T11:04:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-12-16T11:04:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-08T12:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-03-14T17:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2023-05-30T11:53:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T11:56:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T11:56:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T11:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T11:56:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T11:56:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T11:56:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-31T11:56:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-05-31T11:56:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30641",
    "nome": "172 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TRE-MA — 00000426620166100110 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 172 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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