Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a liberdade pessoal — TJRS 00056886420128210097

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Flores da CunhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a6ad88756a5c68b03ea962a8f234d5f3da323386e89d2f19cfd1cfb20f37810

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2013-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2013-08-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-13 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2018-09-05
Definitivo (TPU 246)
2013-08-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-07-15
Recebimento (TPU 132)
2012-11-21
Recebimento (TPU 132)
2012-11-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-13T10:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-19T11:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2012-11-21T10:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-07-15T10:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-08-20T15:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2018-09-05T07:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.