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TJRS — 00013260620168210153

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - TucunduvaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ea44cff68588078ad186ef53b5ab394ad1cba821088615729833e7908bcb1b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-29
Remessa (TPU 123)
2018-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Recebimento (TPU 132)
2016-11-18
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2016-11-11
Recebimento (TPU 132)
2016-11-11
Conclusão (TPU 51)
2016-10-07
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Apensamento (TPU 135)
2016-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a liberdade pessoal

Movimentações públicas

  1. 2016-10-06T09:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-11T15:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-11-29T15:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T09:55:04.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Requisição de tratamento médico",
      "valor": 153
    }
  ]
}
  5. 2016-10-07T09:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-11-11T13:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-11-18T14:27:34.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  8. 2016-11-18T15:29:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-11-18T16:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-29T17:19:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-10-25T18:28:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:15:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.