TRF4 — 50002362620124047200
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03f35d3f374205b32bb47fdb09bcf3f663f9e91c99674fb7a339856e0af6f7bd
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Gratificações da Lei 8.112/1990
Movimentações públicas
- 2016-02-17T10:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-11T13:05:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-11T01:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-20T17:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-12T13:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-12-17T01:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-01-08T12:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-12-17T01:06:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-12-07T01:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-11-28T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-11-28T01:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-10-18T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-10-17T14:13:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-10-16T18:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-10-14T18:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-26T14:51:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-04T16:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-08-29T17:24:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-13T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-03T16:08:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-07-03T16:06:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-07-02T21:12:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-25T22:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-06-11T18:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-10T21:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-05-07T14:43:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-03-16T18:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-03-16T17:45:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-05T15:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-18T14:13:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-01-17T17:56:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-01-12T14:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12582", "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-01-11T16:08:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12582", "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-18T07:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-17T13:07:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-01-22T10:53:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-20T17:44:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-01-18T18:37:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-01-18T18:37:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-01-18T18:14:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-12-04T15:39:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-26T14:58:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2015-11-26T12:24:32.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2014-01-15T11:52:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-01-15T08:29:26.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2014-01-15T08:29:22.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-12-10T12:07:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-11-29T11:50:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-11-28T11:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-11-28T11:42:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2013-10-18T14:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-10-16T19:04:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-09-27T11:06:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-26T16:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-09-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-09-09T13:21:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-09-07T17:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-08-14T10:00:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-13T17:56:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2013-08-13T17:00:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-08-13T17:00:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-08-13T16:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2013-07-11T20:27:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2012-06-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-15T10:25:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-06-12T12:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-06-12T12:47:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-05-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-25T10:15:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-04-24T14:31:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-04-24T14:31:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-04-24T13:28:30.000Z — Pedido conhecido em parte e procedente em parte (TPU 12330)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-03-06T13:44:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2012-03-05T15:29:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-02-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2012-01-23T13:51:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-01-21T15:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12581", "nome": "2ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2012-01-13T18:36:19.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12582", "nome": "3ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00364871620074047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00247396720184025156 — Recurso Inominado Cível · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 01310324720164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50224134420234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-27 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00022365820238030001 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00039038820214058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50189576420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00297410620054047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-08 · 1 referência(s) em comum