Wiki Jurídica

TJRS — 00915014420068210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d283fb9c21845908b3fa7ad8f0d481cd7de8043b1f943f6947e696d3f78d0918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-31 a 2020-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-05-05
Recebimento (TPU 132)
2014-04-09
Documento (TPU 581)
2014-02-10
Recebimento (TPU 132)
2012-10-11
Remessa (TPU 123)
2012-09-12
Remessa (TPU 123)
2010-03-25
Recebimento (TPU 132)
2010-03-12
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-31T15:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-12T09:50:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2012-09-12T17:07:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-10-11T16:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2014-04-09T13:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2006-10-24T19:05:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-10-17T10:22:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2008-02-11T17:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-02-12T10:20:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-06-18T14:08:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-03-25T16:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-02-10T14:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-05T10:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-07-24T13:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-07-24T14:18:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-07-28T16:18:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2018-10-22T08:44:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2020-01-29T01:07:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica