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TJSE — 00326585320138250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28d39aa076b4b31b9a836e854959a5df6e324ce882a4972ff97a70ca380692e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-27 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
(TPU )
2018-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-04
(TPU )
2018-05-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-05-03
Conclusão (TPU 51)
2018-05-03
Petição (TPU 85)
2018-04-28
(TPU )
2018-04-17
(TPU )
2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-28
Conclusão (TPU 51)
2018-01-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T08:07:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T06:05:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-06-15T07:48:00.000Z — (TPU )
  4. 2018-06-04T11:24:12.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-28T00:42:21.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-17T12:58:03.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-17T10:18:55.000Z — (TPU )
  8. 2018-01-17T09:41:11.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-18T00:42:11.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-07T07:39:13.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-07T07:37:44.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-19T03:08:53.000Z — (TPU )
  13. 2013-11-06T09:33:03.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-29T12:52:32.000Z — (TPU )
  15. 2013-10-10T08:31:53.000Z — (TPU )
  16. 2013-09-12T09:23:24.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-15T07:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2018-06-04T11:24:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-05-08T13:33:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  20. 2018-05-03T08:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-04-06T09:09:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2018-03-28T10:49:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-01-30T08:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-01-29T07:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2018-01-17T10:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-12-06T08:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-12-05T07:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-11-07T07:37:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2013-12-05T08:14:28.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-11-05T13:26:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2013-11-01T11:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-10-31T09:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2013-10-17T08:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-09-12T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-08-28T22:28:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-08-27T10:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-08-27T10:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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