Wiki Jurídica

TJRS — 00991615520078210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48f16aa95c8f04f0659a1169e2c8daa171c00781f76991f0cb1ebd6024797447

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-05 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-12
Definitivo (TPU 246)
2016-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-13
Recebimento (TPU 132)
2016-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Recebimento (TPU 132)
2016-02-26
Petição (TPU 85)
2016-02-17
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2007-11-05T17:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-11-29T15:43:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2014-08-14T10:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-10-01T09:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-02-15T12:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2016-02-26T09:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2016-05-03T15:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-05-17T15:21:46.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2007-11-22T16:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-10-06T16:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-03-07T09:00:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-01-29T13:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-02-15T12:58:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-02-17T16:54:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-02-26T09:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-09T13:08:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-13T14:04:21.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2016-05-13T15:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-05-16T10:36:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-02-12T18:35:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2022-02-09T01:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica