TRT13 — 00001590920255130024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e03ece08c659831078c1af85ace473a70b9e9dc30af061e8ce55063cfae3f724
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-19 a 2026-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-01-22
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-01-22
- Decisão anterior (TPU 945)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-19T09:52:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-20T12:12:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-20T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-20T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-26T11:33:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T09:24:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T09:24:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T11:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-18T11:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-26T08:17:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-25T00:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-28T07:56:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T20:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T20:43:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-21T02:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-21T02:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-07T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-19T02:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-19T02:40:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-28T00:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-22T10:09:02.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-23T02:12:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-23T02:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-23T02:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-23T02:12:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-19T09:52:47.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-02-24T01:29:21.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-03-25T16:52:51.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-28T07:56:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-28T10:08:41.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-04-28T10:08:46.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-06-02T07:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-07-01T07:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-07-31T11:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-09-02T06:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-10-01T06:41:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-10-01T06:41:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2025-12-02T06:22:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } } - 2026-01-08T08:54:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19522", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Campina Grande" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT2 — 00005105620125020084 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004279420105020024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000903120195230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-05 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT3 — 00000534120145030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- TRT14 — 00000569720155140032 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- TRT8 — 00000153820225080005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00000912020255230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- TRT11 — 00001578820165110451 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-05-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 1ª Vara do Trabalho de Humaitá
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada