TJSP — 00016432220098260634
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Assuntos
Crimes de Trânsito | Crime Tentado
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
- STJ — 00004046320048050271 — Agravo em Recurso Especial · 2022-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMT — 00003223620208110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
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- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJDFT — 00198578320168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- STJ — 00004069520223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE TREMEMBE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
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