TJSC — 50016668120228240083
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac6d025b9fd13971877212232d120b2ffb5343f11b60954c884dc35383bef348
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2023-03-29T16:39:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-28T13:57:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-27T21:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-02-28T13:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-17T15:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-01-25T01:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-23T08:59:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-29T06:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-18T13:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-04T11:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-01T17:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-10-07T13:53:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-29T16:40:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-28T13:55:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-27T21:19:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2023-03-27T21:19:26.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18T21:31:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-18T21:31:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-04T11:53:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-01T19:35:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } } - 2022-11-01T19:35:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4704", "nome": "Vara Única da Comarca de Correia Pinto" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJDFT — 00162994120148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09025153520178240004 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00001894620118050076 — Execução Fiscal · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018522820188240012 — Execução Fiscal · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00008351320128050079 — Execução Fiscal · 2013-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50017261020218240012 — Execução Fiscal · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374620118080018 — Execução Fiscal · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002891920018140070 — Execução Fiscal · 2001-03-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada