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TJRJ — 00319666420098190000

Classe: Conselho de JustificaçãoOrgao: SE��O CRIMINALGrau: G2Data Ajuizamento: 2009-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b46e1547d87dd163a1b11ae32e3e0d26d3f6b5a2f492af35335d579615c67d76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2022-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-18
Remessa (TPU 123)
2021-12-14
Recebimento (TPU 132)
2021-12-14
Remessa (TPU 123)
2021-12-13
Recebimento (TPU 132)
2021-12-13
Recebimento (TPU 132)
2021-12-13
Remessa (TPU 123)
2021-12-13
Remessa (TPU 123)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-06
Recebimento (TPU 132)
2021-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Recebimento (TPU 132)
2021-09-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-02T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-09-02T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-09-13T17:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-09-24T16:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-12-10T15:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-12-13T18:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-12-13T18:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-12-14T13:50:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-01-18T16:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2021-09-02T11:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-09-13T17:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-09-16T13:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-09-24T16:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-09-24T16:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2021-12-06T15:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-12-13T18:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-12-13T18:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-12-14T13:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.