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TRE-BA — 06000230220226050090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdade94d21f15b08f9b72fa2c9766619652fa853be632f4a14a55021a449f268

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Definitivo (TPU 246)
2023-06-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12: Documento (TPU 581)
2023-06-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-04: Petição (TPU 85)
2023-06-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-31: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-31: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-08T17:05:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-02-08T15:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T11:28:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T13:27:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T10:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T01:11:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:28:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-27T15:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
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2023-05-29T09:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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2023-05-31T15:07:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T15:07:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-05-31T15:07:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16684",
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2023-06-04T17:02:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-06-12T11:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-06-12T10:45:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-07-08T17:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T12:26:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-21T01:25:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-04-26T15:29:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-04-28T04:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-05-31T15:03:40.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-01T02:52:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-01T02:53:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-06T04:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-12T11:07:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-06-12T11:07:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16684",
    "nome": "90 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 90 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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