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TRF3 — 07036439119954036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97a41547dde4ce237b802d5042990c5936076d7046358a40c449cfceb99f0429

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas

1995-05-29T16:47:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-29T16:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-05T12:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-28T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-26T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-30T16:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-04-19T13:48:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-04-20T16:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
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2000-07-20T14:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-09-28T12:58:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-06T13:15:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-28T13:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-07T12:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-14T16:58:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-11-26T13:03:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-10T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-21T12:07:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-15T13:42:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-07T11:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2002-12-03T16:58:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-10-18T17:20:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-09-17T09:23:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2021-11-04T19:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-16T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-11-23T08:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-06T08:12:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-04T09:35:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2016-08-05T09:28:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2020-10-16T12:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2021-12-02T12:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
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2022-02-04T12:17:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2022-03-28T15:51:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-06-06T12:14:00.000Z — Determinação (TPU 1013)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12470",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2001-09-13T13:16:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2003-04-01T14:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2003-05-16T14:39:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-01-21T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-05-26T18:20:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2004-11-11T18:19:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

2013-01-28T16:11:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-06-02T15:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2015-10-14T16:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-10-27T13:00:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2016-10-28T13:13:51.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-09-14T15:37:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2020-09-14T15:37:45.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2020-11-05T18:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2021-11-04T19:24:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```
2021-11-04T19:24:51.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2021-11-08T18:47:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2022-02-18T12:46:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2023-05-16T17:14:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}
```

2023-05-16T17:14:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF3 — 07028266119944036106 — Execução Fiscal · 1994-04-27 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 07002627519954036106 — Execução Fiscal · 1995-01-13 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00139731820004036106 — Execução Fiscal · 2001-01-11 · 2 referência(s) em comum
TRF6 — 00000471319674013800 — Execução Fiscal · 1967-12-07 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002153520194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000494620194013804 — Execução Fiscal · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
TJRS — 00423511920038210132 — Execução Fiscal · 2003-04-14 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002140620084013311 — Execução Fiscal · 2008-02-15 · 1 referência(s) em comum

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