STJ — 00002255520118260480

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7047e8219fbdc7eb9f5723687ef9cf4e171df5dbf83e56fd2732001e7736da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-15 a 2018-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-22
Remessa (TPU 123)
2018-10-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-30
Petição (TPU 85)
2018-10-26
Publicação (TPU 92)
2018-10-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-10-17
Petição (TPU 85)
2018-10-16
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-10-15
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-15T12:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2015-10-16T12:48:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  3. 2015-10-21T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2015-10-21T14:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
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  5. 2015-10-27T13:16:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 122
        }
      ]
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  6. 2015-10-27T13:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  7. 2016-05-31T18:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2016-06-20T11:37:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  9. 2016-06-28T09:10:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-05T12:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-05T12:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2018-05-25T16:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2018-05-30T12:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2018-05-30T14:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2018-06-12T16:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2018-06-12T17:34:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-29T22:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2018-07-03T16:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  19. 2018-07-03T16:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  20. 2018-08-06T16:33:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2018-08-15T07:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
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        }
      ]
    }
  22. 2018-08-15T08:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2018-10-09T14:39:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2018-10-11T15:06:39.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  25. 2018-10-15T16:50:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  26. 2018-10-17T14:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2018-10-30T18:58:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2018-11-22T16:39:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  29. 2016-05-20T19:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-24T09:39:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2016-05-25T05:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2016-06-21T05:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2018-05-22T19:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-05-24T16:11:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2018-05-25T05:50:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-05-30T17:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-06-01T05:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-06-08T15:12:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2018-06-11T05:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-06-19T14:56:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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