TRT16 — 00161470920265160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1ac0e3ab1e457db2861082d991df6c0e3bd9fd1b9f9cf9de1371367684cd4ec
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias
Movimentações públicas
- 2026-02-19T09:13:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-02T10:45:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-02T13:37:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-02T13:37:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-03T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-03T13:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-04T03:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-13T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-23T15:06:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-04-29T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-04T20:16:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-06T11:34:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-06T14:35:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-06T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-06T14:37:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-07T03:06:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-07T03:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-11T10:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-16T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-29T13:44:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-07-10T19:58:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-29T13:44:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-29T13:44:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-02-19T09:13:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-03-04T03:37:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-07T03:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-05-07T03:06:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-30T14:56:40.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } } - 2026-06-30T14:56:42.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19614", "nome": "Vara do Trabalho de Chapadinha" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT21 — 00002776020245210003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003968420265180051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000568620245050532 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 2 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003917020265180016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- TRT20 — 00003780920245200009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 2 referência(s) em comum
- TRT21 — 00002757820245210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- TRT4 — 00005326820105040201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000360920205050024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-27 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada