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TJRS — 01216419520058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5ad38b147a5005335911ffb7137d062d01cdf6496c1bba66a2a41c8b712a9f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-02 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Definitivo (TPU 246)
2021-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-22
Recebimento (TPU 132)
2021-01-22
Remessa (TPU 123)
2020-12-04
Recebimento (TPU 132)
2020-12-04
Remessa (TPU 123)
2019-11-27
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Recebimento (TPU 132)
2019-09-10
Petição (TPU 85)
2019-08-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-03-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-02T15:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-08-10T11:27:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-09-10T14:48:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-04T18:18:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-01-22T16:08:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2012-01-19T17:40:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  7. 2005-09-26T14:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2006-05-26T11:24:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-24T15:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-03-13T19:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-03-19T17:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-08-30T16:42:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-09-10T14:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-27T10:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-12-04T18:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-01-22T16:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-11-23T14:45:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2021-11-23T14:45:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2021-11-24T14:19:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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