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TRT20 — 00002478220255200014

Classe: Execução de Termo de Ajuste de CondutaOrgao: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4b0d192a614f815adf0fe0c6e985bbae3556be246d6785acf85e16fe05078bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-24 a 2026-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-07-10: (TPU 15238)
2026-07-10: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-07-10: Conclusão (TPU 15101)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Conclusão (TPU 51)
2026-07-09: Petição (TPU 85)
2026-07-03: Conclusão (TPU 51)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-10: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-03-24T22:41:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-03-26T09:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-02T12:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
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  }
}

2025-04-04T09:46:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-04T11:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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2025-04-12T00:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
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2025-04-22T08:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-23T11:40:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-23T11:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-08T10:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
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2025-05-27T21:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-27T21:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-28T15:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-29T02:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2025-05-29T02:03:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-06-01T01:28:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-07-15T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-08-05T11:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-03-18T10:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-04-28T08:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-05-11T10:13:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica",
      "valor": 221
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-05-26T10:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-05-27T14:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-05-29T10:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-06-01T10:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-06-10T11:56:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-03T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-03T09:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-09T12:29:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-10T09:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-10T12:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-10T12:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-07-13T14:38:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2026-08-01T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-03-24T22:41:42.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-03-26T09:16:44.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}
```

2025-03-31T13:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-02T13:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-04-22T08:47:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

2025-05-08T10:25:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18578",
    "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002693820255130014 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TJPB — 00006626320058150561 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2005-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TJPB
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara Única de Coremas
TRT13 — 00002296520255130011 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas
TRT8 — 00000445020255080016 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT21 — 00000078520245210019 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Currais Novos
STJ — 00004237720084025111 — Embargos de Divergência em Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / STJ
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Embargos de Divergência em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / PRESIDÃNCIA
TRT23 — 00001720320245230141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TJMT — 00003198620138110015 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT20 / TJMT
- Classe processual: Execução de Termo de Ajuste de Conduta / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara Especializada da Fazenda Pública - SDCR

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