Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00014834920158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb2bac9df61c3b2d41a75a2cb827fbf5229bcddaddd17ff835b9d63d222c19c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-07-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-07-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-07-28 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-08-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:35:05.449000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150703120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb2bac9df61c3b2d41a75a2cb827fbf5229bcddaddd17ff835b9d63d222c19c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2016-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)
2016-08-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-28
Prescrição (TPU 11878)
2016-07-18
Conclusão (TPU 51)
2016-07-12
Recebimento (TPU 132)
2016-07-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-02T11:34:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-16T10:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-07-06T13:02:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-10-31T06:57:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-08-24T10:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-31T09:32:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-29T08:28:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-03T13:40:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-09-06T11:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-08-30T10:42:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-30T10:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-08-03T11:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-01T11:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-07-28T10:23:46.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  15. 2016-07-18T09:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2016-07-12T12:29:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-11T15:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-08T15:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-09-08T08:18:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-17T09:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-08-17T09:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-08-03T16:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-03T14:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-29T13:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-07-10T10:01:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-07-10T10:00:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2015-07-06T10:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-03T13:39:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.