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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00057703720118250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9be325e142d7cf1ef31c07ea0c2459c8b561f820b3a25bcde579172687fd52c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 142 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  2. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  3. 2013-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2013-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  5. 2013-05-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  6. 2013-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  7. 2013-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  8. 2013-08-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  9. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2014-06-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  12. 2014-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  14. 2015-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2015-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2015-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2016-04-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-10-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-27 a 2016-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-03
(TPU )
2016-04-18
Definitivo (TPU 246)
2015-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-31
Definitivo (TPU 246)
2015-08-28
Recebimento (TPU 132)
2015-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-22
(TPU )
2015-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-15
(TPU )
2015-07-10
Recebimento (TPU 132)
2015-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-07T09:43:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-04-12T09:19:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-06-03T11:11:41.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-22T10:43:01.000Z — (TPU )
  5. 2015-07-15T12:23:52.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-23T10:25:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-12T13:33:30.000Z — (TPU )
  8. 2015-03-09T11:42:13.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-16T08:57:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-10T09:56:30.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-15T11:51:28.000Z — (TPU )
  12. 2014-02-22T13:54:14.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-06T09:08:03.000Z — (TPU )
  14. 2013-12-04T11:38:45.000Z — (TPU )
  15. 2013-11-07T11:25:35.000Z — (TPU )
  16. 2013-10-03T10:54:31.000Z — (TPU )
  17. 2013-09-12T09:36:35.000Z — (TPU )
  18. 2013-07-06T16:28:16.000Z — (TPU )
  19. 2013-05-10T11:56:46.000Z — (TPU )
  20. 2013-05-10T10:15:42.000Z — (TPU )
  21. 2013-04-19T09:32:31.000Z — (TPU )
  22. 2013-04-15T23:52:05.000Z — (TPU )
  23. 2013-04-15T23:51:06.000Z — (TPU )
  24. 2013-04-10T08:48:43.000Z — (TPU )
  25. 2013-03-04T14:11:03.000Z — (TPU )
  26. 2013-03-04T14:08:29.000Z — (TPU )
  27. 2013-02-21T09:54:53.000Z — (TPU )
  28. 2013-02-15T13:45:36.000Z — (TPU )
  29. 2013-01-30T05:15:15.000Z — (TPU )
  30. 2013-01-21T10:08:20.000Z — (TPU )
  31. 2013-01-14T13:23:04.000Z — (TPU )
  32. 2012-11-26T17:29:53.000Z — (TPU )
  33. 2012-07-12T08:46:43.000Z — (TPU )
  34. 2012-05-22T08:06:49.000Z — (TPU )
  35. 2012-05-14T09:48:01.000Z — (TPU )
  36. 2012-04-16T11:31:00.000Z — (TPU )
  37. 2012-04-16T11:29:50.000Z — (TPU )
  38. 2012-04-16T11:28:37.000Z — (TPU )
  39. 2012-03-22T11:25:27.000Z — (TPU )
  40. 2012-02-27T09:44:39.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.